Plante uma semente no 11 de setembro

Vamos construir um mundo justo no coletivo e livre para a individualidade.
Plante uma semente na cidade onde você estiver! Pode ser uma muda ou um pensamento de mudança!
 

Estamos precisando de sombra natural e novos frutos! As ruas estão cada vez mais verticais e ruidosas, o espaço comunitário foi para as cucuias!
O sol é nosso amigo e preferimos ficar infurnados em casa, mas existem áreas livres em que podemos nos reunir para um violão…, uma aula de yoga, um slackline, futebolzinho de praia, soltar pipa, bater um 5 cortas…
É também preciso falar, se expressar, entrar em silêncio, meditar e talvez em novas parcerias ou conjuntos fique mais fácil olhar pra frente, pensar no futuro das coisas, sejam no âmbito pessoal ou social.
Precisamos entender nossa cultura – qual é? O que fazemos, queremos, o que é possível.
A partir das 14h, neste domingo, um pessoal pretende se reunir no local onde vários embates e golaços foram marcados para reflorestá-lo comunitariamente. Hoje, ali está um gramado, com uma dezena de pinheiros bem afastados do seu miolo. Antes era um “areião”, o campo da Curva do Lacet, local de entretenimento e lazer de comunidades menos abastadas de Juiz de Fora. A área quase foi vendida, porém ela ainda permanece pública, porém mesmo COM A NOTADA AUSÊNCIA DE LOCAIS PARA CONVÍVIO COLETIVO em Juiz de Fora, o local é “controlado” por uma placa que diz “Não pise na grama, ande pelo caminho”, porém sem qualquer assinatura por trás dos dizeres, apenas seu padrão de coersão explícita nas palavras.
Levem seus bichos também!
 

Arte: Crystal Lopes

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Vamos Tomar a Cidade?

Sempre pensei em fazer alguma coisa no local onde era o campo da curva do lacet. Acho que as pessoas esquecem que ali é público, até a placa – não pise na grama – e o segurança do shopping que ficam lá sugerem isso…


Mas, pô, lá foi um local de alegria de várias gerações, meu irmão jogou lá, tios, primos e muitas comunidades da cidade também passaram o domingo praticando o nosso esporte bretão no areião que lá havia.
Só que lá é sempre um gramado vazio, sem vida e nossa cidade tão carente de espaços públicos coletivos. Imagino que lá podem acontecer picnics, oficinas de fotografia, origami, orgânicos, yoga, massagem, música… po, música iria ser bacana – violão, percussão… e além disso, quem sabe propor uma ação de reflorestamento do local com o plantio de mudas?

Quem sabe um futebolzinho de praia, volei, o pessoal do slackline… pipa… muita coisa bacana poderia estar havendo naquele espaço e há muito tempo.
E quem sabe fazer isso agora, no próximo domingo, dia 11 de setembro. Aproveitando o marco histórico e o início da libertação do mundo ocidental do poder desproporcional e vaidoso dos Estados Unidos. Podíamos fazer uma homanagem às vítimas do atentando e por todos nós, vítimas do sistema cotidiano desigual que privilegia setores e situações que não o bem coletivo, como os locais de interação e convivência para o cidadão.
Nossa cidade precisa ser tomada por aqueles que pensam nela como um local de práticas saudáveis e assertivas, não apenas ponto de irritação com o trânsito, medo da violência, abuso de drogas, ela é a soma de todos nós e por isso, demonstra a nossa passividade…
Quem topa tomar a curva do lacet, dia 11 de setembro, fincando a bandeira transparente da liberdade de reunião e confraternização?
Nossos aviões são flores!

Copie, Imprima e Cole

Movimentando a rede!

Fico muito satisfeito vendo que o movimento anda! O texto abaixo foi extraído do blog do Vinnícius Moraes, que não conheço, mas só pelo nome deve ser uma grande pessoa! O texto está muito bem escrito, além de conter informações mais precisas que meu entusiasmo iconoclasta não permite ir tão longe:

segunda-feira, 14 de março de 2011

 

“Operação Tartaruga”: o que faz – e o que não faz – a Prefeitura de Juiz de Fora

Na última semana, a “Operação Tartaruga” – testemunhada na cidade de Juiz de Fora desde 2009 – prejudicou mais uma vez os munícipes. 

Nos dias 10 e 11 de março, usuários do transporte coletivo urbano tiveram seus direitos lesados de várias maneiras, como:

– os que pagaram pelo serviço de transporte e, ainda assim, não puderam dele usufruir, tendo que se deslocar a pé até seus destinos…
– os que foram privados de seu direito de ir e vir, sendo impedidos de sair dos ônibus, mesmo manifestando a vontade de fazê-lo…
– os que, mesmo dispondo de veículos próprios, não conseguiam deslocar-se pelas vias centrais da cidade, levando muito mais tempo do que o habitual nos respectivos percursos…
– os que não puderam honrar compromissos, atrasando-se para o trabalho ou perdendo consultas médicas agendadas com bastante antecedência…
– entre tantos outros absurdos, vivenciados pelos juiz-foranos e noticiados pela imprensa local.

Não há dúvidas de que o imbróglio não se restringe a uma questão de foro particular – no caso, a “queda de braço” entre a entidade representativa dos trabalhadores em empresas de transporte coletivo de Juiz de Fora e a de seus empregadores, respectivamente, “Sinttro” e “Astransp”.

Afinal, trata-se de um serviço público, cuja exploração decorre de concessão da Administração Pública a empresas particulares.

Tal ato administrativo, portanto, não exime aquela – concedente – de responsabilidade sobre os serviços prestados por essas – concessionárias!

Vejamos, pois, alguns dispositivos da Constituição Federal:

Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos (art. 175)

Compete aos Municípios: organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial (Art. 30, V)

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa (art. 37, § 6º)

Assim, resta evidente que a responsável última por todo o prejuízo causado aos cidadãos juiz-foranos nesses dias é a Administração, ou seja, a Prefeitura de Juiz de Fora.

Mas onde estava o Prefeito Custódio Mattos (PSDB) nesses dias?

Infelizmente, não posso responder com exatidão a essa pergunta, pois – nos dias 10 e 11 de março de 2011 – não li, vi ou ouvi um pronunciamento sequer do Chefe do Executivo Municipal; situação bastante diferente dos dias que os antecederam, quando a imprensa local divulgou imagens da participação do Prefeito em diversos eventos, em vários pontos da cidade, como “cordões”, “salões borbulhantes”, “passarelas” e na avenida central “Daki” de Juiz de Fora… uma verdadeira maratona “momesca”, capaz de levar à exaustão até mesmo os mais animados foliões!

Como o Prefeito não viajou durante o carnaval; terá aproveitado o “restinho” da semana para fazê-lo?

Mas, se for este mesmo o caso, onde estava o Vice-Prefeito? E/ou os Secretários Municipais?

Enfim, a população foi abandonada à própria sorte, figurando como mera peça no “tabuleiro” em que as referidas entidades disputavam o “jogo” da negociação salarial.

Em pouquíssimo tempo, as reclamações da população espalharam-se pelas ruas, e também pelo ambiente virtual das redes sociais.

Diante de tantas manifestações, reuni, em minha página no microblog Twitter, algumas declarações de juiz-foranos, anunciando-as com a chave “Tuíta, JF”.

Não é difícil localizar críticas e mais críticas à atual administração! O repertório é bem variado: além do caos no transporte coletivo, os recorrentes problemas na saúde, buracos por toda parte, …

Mas, como não quero fugir – neste texto – da questão do transporte coletivo, aproveito para destacar dois novos movimentos populares, “nascidos” nas redes sociais e que, brevemente, devem ser percebidos nas ruas da cidade:

– a causa “Por um transporte público digno para a população de Juiz de Fora”, impulsionada pela juiz-forana Juliana Stempozeskas no Facebook;

– a campanha “Concorrência Já”, capitaneada pelo juiz-forano João Paulo de Oliveira a partir do blog “Renova Juiz de Fora”.


A propósito, o texto veiculado pelo referido blogueiro amplia o escopo da campanha, ao explicar que:

“Nossa campanha espontânea não fala só da concorrência das empresas de ônibus, fala de uma dor silenciosa que às vezes vem à tona em mesas de bar, nas salas de aula, em casa. Fala do trânsito caótico, das ruas e calçadas mal conservadas, das praças abandonadas, da falta de planejamento em outras áreas […]”


Ainda, segundo o professor Tiago Rattes de Andrade, a “hashtag” (recurso usado para facilitar a discussão de um tema no Twitter)#licitaçaoJA era, na manhã de sexta-feira, “um dos 4 temas mais mencionados no Twitter em JF”. “A população está insatisfeita com o modelo do transporte coletivo”, acrescentou Tiago em seu post no microblog.

Mas, infelizmente, o Executivo não se mostra sensível às vozes da cidade!

Aliás, Juiz de Fora vem exportando um péssimo exemplo para os demais municípios brasileiros, no concernente à relação entre os Poderes.

Como já escrevi aqui no blog, a Prefeitura descumpre dispositivos da própria Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora (LOM), considerada a “Carta Magna” da cidade (para não fugir do tema deste texto, por ora cito apenas o artigo 71 da LOM, que trata das gratuidades concedidas no transporte coletivo urbano, como um dos diversos itens desrespeitados pelo Executivo).

Lamentavelmente, neste momento, ser ignorado pelo Executivo deixou de ser “privilégio” do Poder Legislativo, desde que, em fevereiro deste ano, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Falências e Recuperação Judicial, Ana Maria Lammoglia Jabour, determinou a abertura imediata de processo licitatório para a exploração do serviço de ônibus na cidade.

Segundo matéria veiculada na edição de 3 de março do jornal “Tribuna de Minas” (página 3): “A decisão faz parte da sentença conjunta de 54 laudas, que reuniu as ações referentes ao valor cobrado pela passagem de ônibus de Juiz de Fora referente ao ano de 2007 e à obrigatoriedade de se abrir licitação para a exploração do transporte coletivo na cidade.”

Na sequência do texto, o jornal informa aos leitores que:

Baseado no laudo realizado por peritos nomeados pela juíza, Ana Maria Jabour concluiu que o valor correto da tarifa para 2007 era R$1,70. Para a juíza, contudo, a questão crucial do litígio é a necessidade de realização de processo licitatório, cujo prazo foi extinto em 31 de dezembro de 2010, com base na Lei Federal nº 8987/95 (que veio regulamentar as concessões e permissões públicas após a Constituição de 1988). “Sei que o município se dispôs a viabilizar a questão para iniciar o processo, mas é preciso dar continuidade.”

No fim da história, é tudo muito simples:

O Judiciário julga… o Legislativo legisla… os cidadãos exercem sua cidadania… e o que faz a Administração?

Bem… na cidade de Juiz de Fora, o Executivo – por meio do Secretário Municipal de Governo, Manoel Barbosa – convoca uma Audiência Pública, na Câmara Municipal, para tratar de reajuste tarifário no setor de transporte:

Em cumprimento à Lei n° 11.755, de 22/04/2009, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública ao ato que anteceder o reajuste da tarifa de transporte coletivo urbano no Município de Juiz de Fora e ao ato que anteceder ao reajuste das tarifas do Serviço de Táxi no Município de Juiz de Fora”.


A Audiência Pública ocorrerá nesta quinta-feira, 17 de março, às 15h, no Plenário da Câmara.


Lamentavelmente, o texto veiculado pela Coordenadoria de Comunicação Social no site da Câmara não é preciso em relação a qual ponto estará em discussão: ora citando o “cálculo tarifário do serviço de táxi”; ora, o “reajuste da tarifa de ônibus urbano”.

De todo modo, será um excelente momento para apresentarmos às autoridades de Juiz de Fora nossas novas camisas, não?